O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para condenar o Facebook a adotar, no Brasil, um controle de conteúdo ...

Criminosos têm usado as redes sociais com o objetivo de aliciar as vítimas com promessas falsas de emprego, para serem exploradas em outros países ...

Durante a vistoria, o MPF/MS constatou que, embora a pavimentação da rodovia MS-278 tenha sido concluída, nenhuma das medidas ...

REGRAS Edital nº 01 - Seleção de candidato (a) para o preenchimento de 1 vaga para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II Edital nº 10 RETIFICAÇÃO Edital de divulgação do LINK PARA PROVA ...

Na sessão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade de trecho da Constituição de São Paulo que estabelece o ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspenda imediatamente o leilão da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), ...

O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, nesta sexta-feira (25), um acordo de cooperação técnica que prevê a atuação ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediram, nesta terça-feira (15), recomendação ao governo do estado e à Companhia de Ativos Ambientais e ...

Equipamento integra o Projeto Flexais, que reúne ações de reparação e desenvolvimento sustentável assumidas pela Braskem e Município de Maceió em benefício da região Foi inaugurada na manhã desta ...

Você sabia que o Ministério Público Federal (MPF) possui um canal exclusivo para comunicação com a população? No MPF Serviços, que está disponível para acesso na página inicial do site da instituição, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 16 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento nos atos antidemocráticos. Um dos réus teria participado diretamente da invasão e ...

As inscrições estão abertas até 30 de março; provas on-line estão previstas para serem aplicadas em 13 de abril As provas objetivas on-line do 1º Processo Seletivo de Estágio em 2025 do Ministério ...