Superior Tribunal de Justiça recebeu 9.578 pedidos durante o recesso judicial, mas apenas 246 foram concedidos.

Os ministros Guilherme Caputo e Freire Pimenta foram escolhidos vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ...

Estados e DF correm para entregar ao STF os planos locais do Pena Justa até 12 de agosto, prazo prorrogado por conta do ...

Ministros vão analisar um recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada pela morte dos pais no "Crime da 113 Sul" ...

Tribunal do Cade analisa recursos da Petlove e da Minerva contra operações nos setores de animais de estimação e produção de ...

Na autêntica e livre economia de mercado, a decisão é feita diária e ininterruptamente pelo consumidor, não pelo Estado ...

Por falta de provas da prática de delito, a 11ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP absolveu um homem da acusação de injúria racial.

O impacto das ZPEs na economia dos Emirados Árabes Unidos é significativo, segundo dados do Ministério da Economia do país ...

O TJ-SP condenou, por falsidade ideológica, vereador do Município de Itaoca que burlou impedimento legal para prestar serviço à Prefeitura ...

Fere o princípio da impessoalidade o repasse direto do dinheiro do Fundo ao ente sem o devido processo seletivo ...

O desrespeito às cautelares foi argumento utilizado para determinar busca e apreensão de "quaisquer celulares" em posse de Bolsonaro.

Os ministros Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, e Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, receberão nesta Ministros de TST e STJ são homenageados por asso ...