O ginecologista foi sentenciado por quatro crimes de violação sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal) contra a ...

Eventual procedência da ADC significaria a consolidação de uma leitura maximalista da base de cálculo do PIS e da Cofins ...

Lei nº 13.178 dispõe que a referida lei ratifica registros imobiliários referentes a imóveis rurais em faixa de fronteira ...

O auditório do escritório Veirano Advogados, em São Paulo, foi palco na última sexta-feira (19/9) do 6º Colóquio do Sindicato das Sociedades de Advogados Colóquio do Sinsa debate como sustentabilidade ...

Protesto que paralisa vias gera dano moral coletivo se causar ofensa intolerável aos interesses da sociedade, segundo o STJ.

Desembargador considerou videochamada para afastar incidência da Súmula 63 que presume irregularidade do cartão de crédito consignado ...

Ministro Vieira de Mello Filho assumiu Presidência do TST e abordou competência da Justiça do Trabalho e relação com o ...

Vieira de Mello assume a presidência do TST para o biênio 2025-2025, com Caputo Bastos como vice e José Roberto Pimenta na ...

O juiz condenou o clube e a torcida a dividirem a indenização de R$100 mil. O pai da vítima recebeu indenização semelhante em ...

Surge, então, a questão central deste breve ensaio: quais são os reflexos do seguro-garantia nas ações penais tributárias?

A música pode provocar, denunciar, exagerar, mas não está imune à responsabilidade quando atravessa a fronteira do discurso ...

TRT-2 mantém decisão que negou adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem que trabalhava em prédio com tanques de ...