Já tramita no STF uma ação contra a aplicação, no Brasil, das sanções financeiras impostas por Donald Trump contra Alexandre de Moraes.

Evento com xcientista político discutirá como diferentes democracias lidam com ameaças autoritárias, analisando o caso Brasil ...

Entende-se premente a necessidade de o Estado e a sociedade examinarem o PL que visa instituir a Política Nacional do Licenciamento Ambiental ...

O TJ-DF condenou um shopping e uma loja a pagar indenização a um cliente que foi picado por um escorpião no interior da loja ...

Principais dispositivos agora estabelecem qualificadoras e majorantes para as condutas envolvendo o funcionamento serviços ...

Especialistas afirmam que cartões de crédito do ministro devem ser bloqueados, mas contas no Brasil e transações em reais ...

Desembargadores entenderam que não deveria ser aplicado o princípio de insignificância em furto praticado por idosa de 71 anos ...

Para o ministro do STJ e presidente da Efam, o advogado deve atuar como filtros de causas antes de levá-las ao Judiciário ...

Reconhecer a perda do objeto transcende a mera constatação de um fenômeno; representa a percepção de que a tecnologia impõe ...

A atenuante da confissão espontânea configura direito subjetivo do réu, devendo ser reconhecida sempre que a admissão ...

A BBC News publicou reportagem informando que o Departamento de Estado do governo norte-americano de Donald Trump chamou o ...

Poucas pautas têm potencial de provocar calafrios quanto aquela que define se incide IR no 'ganho de capital' na doação ...