Debates acalorados têm sido travados nas últimas semanas acerca da validade do aumento de IOF promovido pelo Decreto 12.466/25 ...

Governo de Sergipe terá que oferecer serviço de perícia médica a menores vítimas de violência sexual de maneira regionalizada ...

O pagamento de valores oriundos de ações oferecidas pela empregadora a funcionário, condicionados a sua permanência, não ...

Eleição que vai reorganizar cerca de 2,6 mil cargos de juízes teve adesão de apenas 13% dos eleitores aptos a votar ...

O TJ-MG estabeleceu que um DJ deve pagar a uma mulher indenização por falhas na prestação de serviço na festa do casamento dela ...

Cidadãos e empresas vêm sofrendo fraudes digitais, destacando-se as perpetradas no âmbito das falsificações de assinaturas eletrônicas ...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma testemunha que mentiu em depoimento ...

O TJ-DF condenou o time de futebol Ceará Sporting Club a indenizar torcedor que sofreu grave acidente no interior do estádio ...

Cada vez mais frequentes entre os municípios, concessões de parques urbanos precisam ser colocadas em discussão ...

Maioria da Primeira Turma do STF concordou que os processos poderão ter apenas uma interrupção na prescrição, independente da ...

Juiz manteve banimento de advogado que usava conta no TikTok para propagar vídeos de conteúdo com teor nazista ...

Em resposta à decisão no Tema 1.293, Carf tem dado prioridade a processos que se aproximam do prazo sem movimentação decisória ...