Policiais em patrulhamento viram "novato" na cidade aparentar nervosismo e decidiram que seria o suficiente para uma abordagem pessoal.

Dentre as mudanças no direito material e processual do trabalho promovidas pela reforma, os §§ 1º, 2º e 4º do artigo 457 da ...

Professor foi uma referência em Direito Civil e das Obrigações e um dos ministros da Justiça mais jovens de Portugal.

Alexandre tinha decretado a prisão domiciliar de Bolsonaro, que não poderia receber ninguém além de seus advogados ...

O TST igualou em 5% os honorários a serem pagos por um metalúrgico e uma empresa numa ação em que as duas foram parcialmente vencedoras ...

O ministro do STF falou antes do evento Fórum Saúde, organizado pelo Esfera Brasil e pelo laboratório farmacêutico EMS em ...

Metade das decisões sobre prescrição no processo penal trata da perda do direito do Estado de punir um crime ainda no começo do processo ...

Ainda vemos muitos advogados propondo demandas e recursos totalmente contrários à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ...

STJ vai definir se a mãe presa que cuida dos filhos e promove amamentação pode ter tempo de pena remido como trabalho ...

O fato de o filho completar 18 anos não basta para afastar a prisão civil do pai pela dívida de pensão alimentícia, segundo o ...

A Constituição de 1988 inovou ao prever expressamente a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais ...

O prefeito José Roberto Piteri (Republicanos) e a vice Cláudia Aparecida Afonso Marques (PSB) haviam sido cassados em abril.