O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu uma rede de restaurantes de usar o slogan 'melhor restaurante do Brasil' ...

Lula disse que reconhece o poder e a força militar dos Estados Unidos, mas que o país deve tratar o Brasil com respeito ...

Já tramita no STF uma ação contra a aplicação, no Brasil, das sanções financeiras impostas por Donald Trump contra Alexandre de Moraes.

Evento com xcientista político discutirá como diferentes democracias lidam com ameaças autoritárias, analisando o caso Brasil ...

Entende-se premente a necessidade de o Estado e a sociedade examinarem o PL que visa instituir a Política Nacional do Licenciamento Ambiental ...

O TJ-DF condenou um shopping e uma loja a pagar indenização a um cliente que foi picado por um escorpião no interior da loja ...

Principais dispositivos agora estabelecem qualificadoras e majorantes para as condutas envolvendo o funcionamento serviços ...

Ex-premiê de Portugal elogiou postura do Brasil diante do tarifaço imposto por Donald Trump aos produtos brasileiros ...

Especialistas afirmam que cartões de crédito do ministro devem ser bloqueados, mas contas no Brasil e transações em reais ...

Desembargadores entenderam que não deveria ser aplicado o princípio de insignificância em furto praticado por idosa de 71 anos ...

Para o ministro do STJ e presidente da Efam, o advogado deve atuar como filtros de causas antes de levá-las ao Judiciário ...

A atenuante da confissão espontânea configura direito subjetivo do réu, devendo ser reconhecida sempre que a admissão ...