Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux precisaram reafirmar decisões após o descumprimento delas por colegiados da corte regional ...

Penhora da quota social de sociedade limitada unipessoal é possível, mas não deve alterar a configuração da empresa.

Tem-se promovido com insistência, no campo das políticas voltadas à infância, a “educação sexual” nas escolas como estratégia de prevenção ...

A 17ª Câmara de Direito Privado negou recurso contra decisão que desconsiderou cédula em execução de cooperativa contra ...

O TRT-3 condenou uma empresa de transporte rodoviário coletivo a indenizar um motorista devido às precárias condições de ...

Existe um padrão universal para o princípio ético, princípio este que rege a conduta de árbitros no mundo todo?

O TRT-3 determinou o pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base para dois trabalhadores ...

O TJ-SC manteve negativa de imunidade tributária a uma empresa do Vale do Itajaí que atua no setor imobiliário ...

Sobreveio uma outra mudança relevante para o desenrolar da atividade econômica: a reforma tributária sobre o consumo em 2023 ...

Pessoas próximas a Musk disseram ao jornal norte-americano que o bilionário usou ecstasy, cogumelos alucinógenos, Adderall e ...

Empresa tentou quitar dívida com sementes de milho, que falharam na germinação e geraram grande prejuízo financeiro ...

A exigência da via original do Bill of Lading levanta questionamentos sobre a proporcionalidade e a boa-fé na condução dessas ...