Especialistas afirmam que cartões de crédito do ministro devem ser bloqueados, mas contas no Brasil e transações em reais ...

Para o ministro do STJ e presidente da Efam, o advogado deve atuar como filtros de causas antes de levá-las ao Judiciário ...

Embora não expresso no Código de Processo Civil, o princípio da causalidade é reconhecido como critério na distribuição dos ...

Poucas pautas têm potencial de provocar calafrios quanto aquela que define se incide IR no 'ganho de capital' na doação ...

Desembargadores entenderam que não deveria ser aplicado o princípio de insignificância em furto praticado por idosa de 71 anos ...

A BBC News publicou reportagem informando que o Departamento de Estado do governo norte-americano de Donald Trump chamou o ...

Colóquio sobre trabalho, meio ambiente e sustentabilidade acontece no dia 16 de setembro em São Paulo, de forma híbrida ...

Filtragem inicial de processos é feito pela presidência do STJ, que impede distribuição de recursos inviáveis aos gabinetes.

TSE retomou atividades nesta sexta-feira (1/8) com composição completa depois da posse de membros da classe de juristas.

O Pleno da corte vai eleger na próxima segunda-feira (4/8), em sessão extraordinária, a nova administração para o biênio 2025 ...

A promessa de simplificação foi redefinida introduzindo o que se convencionou chamar de "Simples Nacional Híbrido".

Para William Browder, líder da campanha para aplicação da Lei Magnitsky, Trump se valeu da lei para solucionar questões ...