Decisão a ser proferida nos repetitivos tem o potencial de redefinir, de forma profunda e controversa, a aplicação do tráfico ...

Teses tratam do impacto da quantidade de drogas apreendidas na incidência da minorante de pena chamada de tráfico ...

Cláusula de retomada (também conhecida como cláusula de step in right) ganhou maior notoriedade com o advento da Lei nº ...

Segundo especialistas, um tratado de extradição restritivo e a chance de obter asilo político podem favorecer Zambelli ...

A SG do Cade emitiu parecer favorável à operação de fusão entre Cobasi e Petz, em despacho assinado nesta segunda-feira.

Réu foi condenado a 8 anos de prisão em regime fechado por ter sido flagrado portando 1,8 g de droga, condenação afastada ...

A interrupção da prescrição por apuração dos fatos no processo administrativo ambiental só pode ocorrer uma única vez ...

Atualmente não existe nenhuma legislação vigente que regulamente essas plataformas digitais de hospedagens atípicas em ...

Passado alguns semestres, espera-se ser introduzido ao Direito Tributário. Ato contínuo, surgem mais problemas ...

A Central da Dívida Ativa de Duque de Caxias (RJ) aplicou o critério do poder de gestão para definir que a mulher não era o alvo da execução ...

A Filosofia tem feito isso, mas, ao menos um dos temas indicados acima, os desafios da inteligência artificial, é novo para ...

STF deseja investigar Zambelli por "crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal" ...