A Constituição atribui a titularidade dos recursos minerais, inclusive os do subsolo, à União. Para explorar economicamente ...

Governo de Sergipe terá que oferecer serviço de perícia médica a menores vítimas de violência sexual de maneira regionalizada ...

Eleição que vai reorganizar cerca de 2,6 mil cargos de juízes teve adesão de apenas 13% dos eleitores aptos a votar ...

O pagamento de valores oriundos de ações oferecidas pela empregadora a funcionário, condicionados a sua permanência, não ...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma testemunha que mentiu em depoimento ...

O TJ-DF condenou o time de futebol Ceará Sporting Club a indenizar torcedor que sofreu grave acidente no interior do estádio ...

Cada vez mais frequentes entre os municípios, concessões de parques urbanos precisam ser colocadas em discussão ...

Debates acalorados têm sido travados nas últimas semanas acerca da validade do aumento de IOF promovido pelo Decreto 12.466/25 ...

Maioria da Primeira Turma do STF concordou que os processos poderão ter apenas uma interrupção na prescrição, independente da ...

Após experiências exitosas dos precedentes vinculantes no STF e no STJ, TST decidiu aprimorar seu próprio modelo de ...

O TJ-DF manteve sentença que condenou o DF ao pagamento de indenização a morador, vítima de agressões físicas durante ...

O TRT-2 adia audiência após liminar reconhecer licença-maternidade da única advogada da ré, que daria à luz a menos de um mês ...