Eventual procedência da ADC significaria a consolidação de uma leitura maximalista da base de cálculo do PIS e da Cofins ...

A Resolução Conama 508 representa um avanço na regulação do licenciamento ambiental no entorno de unidades de conservação.

Ministro Vieira de Mello Filho assumiu Presidência do TST e abordou competência da Justiça do Trabalho e relação com o ...

Vieira de Mello assume a presidência do TST para o biênio 2025-2025, com Caputo Bastos como vice e José Roberto Pimenta na ...

O juiz condenou o clube e a torcida a dividirem a indenização de R$100 mil. O pai da vítima recebeu indenização semelhante em ...

Surge, então, a questão central deste breve ensaio: quais são os reflexos do seguro-garantia nas ações penais tributárias?

O escritório Machado Associados anuncia a chegada do sócio Fernando Farinelli, que por mais de 20 anos fez parte da ...

A música pode provocar, denunciar, exagerar, mas não está imune à responsabilidade quando atravessa a fronteira do discurso ...

TRT-2 mantém decisão que negou adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem que trabalhava em prédio com tanques de ...

TRT-15 reformou a sentença de primeira instância e condenou uma empresa ao pagamento de indenização por conduta racista no ...

TJ-RO confirmou condenação da Energisa por corte indevido de energia em casa com crianças, incluindo uma com autismo nível 3 ...

TJ-SC reconheceu o dever de uma seguradora garantir o pagamento da dívida de R$ 23.816,16 a um beneficiário de seguro ...