O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu uma rede de restaurantes de usar o slogan 'melhor restaurante do Brasil' ...

Lula disse que reconhece o poder e a força militar dos Estados Unidos, mas que o país deve tratar o Brasil com respeito ...

Reconhecer a perda do objeto transcende a mera constatação de um fenômeno; representa a percepção de que a tecnologia impõe ...

O TJ-DF condenou um shopping e uma loja a pagar indenização a um cliente que foi picado por um escorpião no interior da loja ...

Para o ministro do STJ e presidente da Efam, o advogado deve atuar como filtros de causas antes de levá-las ao Judiciário ...

Especialistas afirmam que cartões de crédito do ministro devem ser bloqueados, mas contas no Brasil e transações em reais ...

Evento com xcientista político discutirá como diferentes democracias lidam com ameaças autoritárias, analisando o caso Brasil ...

Principais dispositivos agora estabelecem qualificadoras e majorantes para as condutas envolvendo o funcionamento serviços ...

Embora não expresso no Código de Processo Civil, o princípio da causalidade é reconhecido como critério na distribuição dos ...

Poucas pautas têm potencial de provocar calafrios quanto aquela que define se incide IR no 'ganho de capital' na doação ...

Entende-se premente a necessidade de o Estado e a sociedade examinarem o PL que visa instituir a Política Nacional do Licenciamento Ambiental ...

Ex-premiê de Portugal elogiou postura do Brasil diante do tarifaço imposto por Donald Trump aos produtos brasileiros ...