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Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre Criptomoedas: STJ amplia a responsabilidade de ...

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que ...

A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de injúria racial contra um porteiro de condomínio.

A matriz GUT é uma ferramenta poderosa para escritórios de advocacia. Ela ajuda a identificar e resolver problemas de forma estratégica. Isso inclui considerar a gravidade, urgência e tendência dos ...

Ter um voo conectado perdido pode ser muito problemático. Isso gera perdas materiais e emocionais para quem viaja. Se a empresa aérea falhar em dar a assistência necessária, os viajantes podem pedir ...

A história do direito no Brasil começou em 1500. Foi quando os portugueses chegaram e trouxeram suas leis da Europa 1. Em 1822, o Brasil ficou independente e começou a criar suas próprias leis. Em ...

O Código de Justiniano é uma coleção de leis romanas do século VI d.C. Foi feita durante o reinado do imperador bizantino Justiniano I 1.Essa obra é muito importante porque organizou o Direito ...

O direito romano é a base do direito civil em muitos países ocidentais. Seus princípios moldaram os sistemas jurídicos modernos. Isso é mais evidente nas áreas de propriedade, contratos e família.. No ...

PRIC e PRI são siglas comumente encontradas em processos judiciais, e cada uma delas tem um significado específico dentro do contexto processual. Vamos entender o que cada uma representa: A sigla PRIC ...

Com a tecnologia avançando, os crimes informáticos próprios se tornaram uma grande ameaça. Esses ataques cibernéticos focam em sistemas computacionais, acontecendo apenas na internet. Os hackers usam ...

Os crimes cibernéticos trouxeram novos desafios para a justiça digital e advocacia online no Brasil. Em 2021, o país ficou em terceiro lugar no mundo por fraudes eletrônicas 1., global.Isso mostrou a ...