Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre Criptomoedas: STJ amplia a responsabilidade de ...

Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre A reconstrução da economia criativa no Brasil no ...

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que ...

A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de injúria racial contra um porteiro de condomínio.

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a sentença que condenou uma empresa do setor odontológico por descumprimento contratual no sistema ...

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, a sentença da 2ª Vara Judicial de Miracatu que condenou uma empresa de transporte coletivo e, de forma ...

No Brasil, a indústria de jogos de azar está se desenvolvendo em ritmo acelerado e o número de fãs de jogos de azar aumenta a cada dia. Os usuários de cassinos online escolhem diferentes tipos de ...

APDI e FDUL promovem Curso de Verão de 2025, que será realizado exclusivamente online. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 1 de julho de 2025. Desconto Early Bird de 10% para ...

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, a sentença da 2ª Vara Judicial de Miracatu que condenou uma empresa de transporte coletivo e, de forma ...