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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que ...

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O registro da sociedade de advogados deve ser feito na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) onde a sociedade estabelecerá sua sede principal. Este processo de registro é essencial para que ...

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Legislação Brasileira sobre Assédio Sexual no Trabalho. A legislação do Brasil está crescendo no combate ao assédio sexual no trabalho. Agora, temos a Lei 14.457/2022 e o Programa Mais Mulheres.Eles ...

Quando se trata de registro de marca INPI, falamos de uma etapa essencial.Ela é chave para proteger legalmente o nome da sua empresa. Escolher a classe certa dentro da classificação de marca é crucial ...

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