Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Urbano com Cessão de Direitos e Obrigações sobre Financiamento Os signatário deste instrumento de um lado a Sra ...

Trata-se de um modelo de moratória assistida, que pode gerar grandes benefícios para todos os setores, inclusive da União, estados e municípios. Esse modelo de moratória assistida foi ...

É comum as pessoas acreditarem que realizando um simples contrato de compra e venda, estariam juridicamente resguardadas ao adquirirem determinado bem imóvel.

Quando o assunto é compra e venda de imóveis, sejam urbanos ou rurais, é comum nos depararmos com o bastante conhecido “contrato de gaveta”, caracterizado pela informalidade, pois elaborado ...

Assinar um contrato sempre foi coisa séria. Principalmente quando envolve muito dinheiro, que é o caso de contratos de compra e venda de imóvel. Além da parte financeira, comprar ou vender um ...

Em recente julgamento realizado em 14.03.2023, no REsp 2.021.711, rel. Min. Moura Ribeiro, a 3ª Turma do STJ decidiu que, mesmo em se tratando de contrato de compra e venda sujeito à incidência ...

Fisco vigia novo negócio com contratos de compra e venda. ... Cedendo a sua posição num contrato-promessa de compra e venda a um terceiro e recebendo em troca um valor superior ao que deu de sinal.