Um casal que tentou anular a compra de uma Nissan Frontier S 4x2, ano 2013, modelo 2014, após gastar quase R$ 100 mil com consertos no motor, teve o pedido negado pela Justiça de Limeira (SP).A ...

se a gravidade do defeito justificar a imediata redução do preço ou a resolução do contrato de compra e venda. Se o defeito for detectado nos primeiros 30 dias após a entrega do bem, o consumidor tem ...

Trata-se de um modelo de moratória assistida, que pode gerar grandes benefícios para todos os setores, inclusive da União, estados e municípios. Esse modelo de moratória assistida foi ...

A Câmara dos Deputados aprovou a transferência eletrônica de veículos com contrato assinado digitalmente, destinando multas de trânsito para financiar CNHs de baixa renda. O texto, já ...

Optou pela atualização a valor de mercado de bens imóveis, nos termos do art. 6º da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, ou auferiu rendimentos do capital aplicado no exterior nas modalidades de ...

Escritura pública de compra e venda ou formal de partilha, em qualquer dos casos registrados no Cartório de Registro de Imóveis; Obs. 1: Na falta do registro da escritura ou do formal de partilha no ...

A Porsche ampliou a garantia de todos os seus carros novos no Brasil para quatro anos.O prazo, no entanto, vale apenas para veículos linha 2026 que estejam à venda ou em regime de pré-venda.

MPF e MPPA apontam que lei brasileira proíbe qualquer espécie de venda antecipada de créditos de carbono. Contrato foi anunciado em Nova York em 2024 pelo governador Helder Barbalho, do MDB.

A cessão de crédito está prevista no artigo 286 do Código Civil, que diz: “O credor pode ceder seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei ou a convenção com o devedor; a ...

Prestes a completar três anos desde a concepção e um ano da apresentação do relatório final, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel Ceará da Assembleia Legislativa do Estado ...