Concessionária e fabricante não instalaram sistema multimídia prometido em veículo adaptado; valor pago será restituído ...

A Terceira Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que considerou abusiva a previsão de correção pela taxa Selic em contrato de compra e venda de imóvel ...

Supervisor vai pagar cerca de 192 milhões à Fidelidade pela nova sede em cinco prestações. Mas o negócio depende da ...

A ferramenta é digital, pode ser utilizada em operações de compra e venda de veículos, oferecendo mais segurança nas transações.

Tributos federais PIS, Cofins e IPI foram unificados na CBS, compondo, junto com o IBS, o modelo de “IVA Dual” brasileiro ...

A B3 anunciou o lançamento do novo contrato futuro de Ouro (ticker: GLD) em meio a um cenário de crescente interesse pelo metal como ativo de proteção e diversificação. O produto será disponibilizado ...

O “contrato de gaveta” é aquele em que há um compromisso de compra e venda, mas sem o efetivo registro de escritura pública. A redução de 90% no ITBI entrou em vigor em 16/12/22, com a ...

O decreto do governo impunha novas alíquotas de IOF para operações de câmbio, previdência privada na modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) da previdência privada, nas operações de compra e ...

Embraer fecha contrato bilionário com a Scandinavian Airlines para fornecer 45 jatos E195-E2, com entregas previstas a partir ...

“Mal para o Vasco, eu não quero fazer. Escutar a torcida me mandar tomar naquele lugar, me machuca. Sou Vasco. É como se fosse familiar. Não sou coração de pedra, sou sensível. Isso não tira a minha ...

No caso de transferência de propriedade, o contrato de compra e venda deve conter assinaturas eletrônicas qualificadas ou avançadas.

O presidente Lula sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3965/2021, vetando trechos que previam exame toxicológico para categorias A e B da CNH e regras para assinatura eletrônica de ...