De acordo com o órgão regulador, a previsão é de que a versão final seja publicada no dia 6 de setembro. A publicação do pré-edital e das minutas de contrato ocorreu no dia 13 de junho.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (21), no Rio de Janeiro, que até o final de março espera ter definida a proposta para a revisão do contrato de cessão onerosa ...

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Urbano com Cessão de Direitos e Obrigações sobre Financiamento Os signatário deste instrumento de um lado a Sra ...

O contrato de cessão de direitos possessórios e afins, quando executado dentro dos contornos legais, tem o condão e a capacidade jurídica de transmitir décadas de posse num único ato, para ...

2-O prazo da locação é de 30 meses contados a partir de 01.05.97, a terminar em 31.10.99, ressalvada a hipótese de prorrogação da locação, que deverá ser feita por escrito.

Contrato venceria em abril deste ano, mas foi estendido para garantir a continuidade das ações na nova temporada, entre este ...

No Brasil, a União é proprietária do petróleo, mas a extração pode ser feita por empresas ou consórcios mediante diversas formas de pagamento, como os royalties. O modelo de cessão onerosa é um dos ...

Para evitar risco de municípios menores perderem telefonia fixa, Anatel propõe estender atual modelo de contrato; entenda Atual regime dos contratos se encerra em 2025. Modelo que, pela lei ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu o processo de revisão do contrato de cessão onerosa entre governo e Petrobras em pauta de sessão extraordinária que será realizada nesta quarta ...

O estudo não faz nenhuma projeção a respeito da mudança do modelo de telecomunicações, que pode alterar as regras de cessão de espectro. “A Anatel tem um plano de alocação de espectro que entrega ...