A PGR não se manifestou sobre prisão de Bolsonaro e advogados apontam afronta ao Código de Processo Penal (CPP).

Sessões da Câmara e do Senado chegaram a ser interrompidas nesta terça-feira devido a insatisfação de deputados e senadores ...

O deputado federal Dr. Jaziel (PL) projetou os desafios do PL no Ceará em 2026 e comentou as articulações envolvendo atores da oposição ao grupo governista liderado pelo PT no Estado. Para o parlament ...

No retorno das atividades na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Luciano Cartaxo reforçou, nesta ...

A prisão de Bolsonaro é uma aberração jurídica, a ponto de tirar do silêncio vários advogados e juristas garantistas ...

Adecisão do ministro Alexandre de Moraes decretando a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro reverberou ...

Uma vez decretada a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, que estava autorizado a conceder entrevistas e fazer pronunciamentos, pergunto: onde foi escrito por Moraes que o pronunciamento de Bolsonaro n ...

Ney Lopesnl@neylopes.com.br No direito há um conceito da maior importância: a equidade. De uma maneira simples, nada mais é do que dar às pessoas o que elas precisam para que todos tenham acesso às me ...

No início da manhã, a deputada participou da agenda do ministro Alexandre Padilha em Patos, no Sertão da Paraíba ...

Laura mora com o pai, a mãe e uma irmã em casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs prisão domiciliar ao ...

A decisão foi proferida de ofício, ou seja, sem ser motivada por pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) ou da ...