A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e ...

Parecer da OAB-DF aponta violência processual de gênero e possível infração ética em atuação do advogado Nelson Wilians contra ex-sócia ...

BRASÍLIA – A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que é quando um servidor ...

O presidente da Câmara, Hugo Motta, pediu o afastamento de 15 deputados por envolvimento no motim que bloqueou o Congresso após a prisão de Jair Bolsonaro. O caso, que envolve acusações de quebra de d ...

INSS cancela autorização de 8 bancos para oferecer consignado. Veja aqui a lista e entenda os impactos. Leia e compartilhe ...

A decisão da Justiça Federal do RS acerta ao impor limites. Não se trata de frear a digitalização da saúde, mas de reafirmar ...

Para o professor de direito constitucional Henderson Fürst, o motim extrapolou os limites da liberdade de expressão e atuação ...

Especialistas defendem o papel estratégico do jurídico na prevenção de riscos e na valorização da imagem institucional de ...

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Representação do petista solicita afastamento cautelar e cassação do mandato de Nikolas após ocupação da mesa da Câmara ...

Machado teria chamado isso de “tribunal de almas sensíveis”. Aristóteles, de “patologia da república”. Quando o Supremo ...