A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 3/2025 ) que abre crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvim ...

Em 12/06/2025 às 10:00, assista e participe online da Audiência Pública interativa "Novo Plano Nacional de Educação para 2024-2034 (PL 2614/2024)" ...

A relatora da CPI das Bets, senadora Soraya Thronicke, afirmou que levará o seu parecer às autoridades, seja ele aprovado ou não. "Eu levarei em meu nome o relatório e entregarei todas as provas para ...

CPI das Bets se reúne para votação do relatório final. Comissão de Educação debate novo Plano Nacional de Educação. Plenário analisa acordos internacionais firmados pelo Brasil. Congresso homenageia ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei do Congresso Nacional que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 . O PLN 1/2025 possibilita que as ...

A Comissão de Educação (CE) recebeu novas contribuições para o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) em audiência pública nesta quinta-feira (12). Instituído pelo Projeto de Lei ( PL) 2.614/2024 ...

A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor aprovou o projeto de lei (PL 74/2023), que torna obrigatória a assinatura em papel por pessoas idosas em contratos de operações de crédito firmados ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de decreto legislativo (PDL 466/2022), que ratifica a adesão do Brasil ao acordo sobre o reconhecimento internacional de patentes de microrganismos.O ...

Audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais sobre a venda de remédios em supermercados. Entre os debatedores estão representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e da Associação das Redes ...

Durante pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (11), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a retomada da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o município de Sinop (MT) aos ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes.O projeto de ...