No dia 27 de julho de 2022, em evento realizado no espaço Multiuso da Procuradoria-Geral Eleitoral, o Instituto National Demócrata para los Asuntos Internacionales (NDI) foi convidado pelo ...

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para condenar o Facebook a adotar, no Brasil, um controle de conteúdo ...

Endereço Procuradoria da República no Rio Grande do Norte Rua Jundiaí, 330, 10º andar Tirol - Natal/RN 59020-120 Av. Deodoro da Fonseca nº 743 Tirol - Natal/RN 59020-600 ...

A PFDC também tem a função de integrar, coordenar e revisar a atuação dos (as) procuradores regionais dos Direitos do Cidadão de cada estado da federação, subsidiando-os (as) na sua atuação e ...

DESCRIÇÃO: O cidadão poderá assinar documentos expedidos pelo MPF em conjunto com a Instituição, a exemplo de Termos, Contratos e Colaborações Premiadas. FLUXO DE ATENDIMENTO: A respectiva unidade do ...

O Ministério Público Federal em Goiás, por intermédio dos procuradores da República lotados na Procuradoria da República no Município de Anápolis (PRM Anápolis), atua perante a Subseção Judiciária da ...

Criminosos têm usado as redes sociais com o objetivo de aliciar as vítimas com promessas falsas de emprego, para serem exploradas em outros países ...

Para dar maior efetividade ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal em 2004, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) disponibiliza, por meio ...

O que é LGPD? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de ...

A Convenção da ONU sobre prestação de alimentos no estrangeiro foi celebrada em 20 de julho de 1956, nos Estados Unidos da América, na cidade de Nova Iorque, e por isso é também conhecida como ...

Durante a vistoria, o MPF/MS constatou que, embora a pavimentação da rodovia MS-278 tenha sido concluída, nenhuma das medidas ...

Contatos Atendimento Eletrônico -> Para pessoa física ou jurídica enviar respostas de ofícios, documentos e petições para procedimentos em trâmite no MPF - Peticionamento Eletrônico. (Em caso de ...