Criminosos têm usado as redes sociais com o objetivo de aliciar as vítimas com promessas falsas de emprego, para serem exploradas em outros países ...

Durante a vistoria, o MPF/MS constatou que, embora a pavimentação da rodovia MS-278 tenha sido concluída, nenhuma das medidas ...

Ação também pede que estado seja obrigado a pagar indenização de R$ 200 milhões por danos morais à sociedade O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação, nesta terça-feira (3), em que pede à ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspenda imediatamente o leilão da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), ...

O MPF pode solicitar ao Judiciário brasileiro a extradição de pessoas processadas ou condenadas no Brasil mas que estão no exterior A extradição é uma ferramenta de cooperação jurídica entre países, ...

A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das atividades de extração de gás realizadas pela empresa Eneva em área que se sobrepõe ao território indígena Gavião Real, no Amazonas, conforme ...

Na sessão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade de trecho da Constituição de São Paulo que estabelece o ...

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) lançou o Manual de Atuação na Prevenção a Desastres Climáticos Relacionados à Precipitação: Secas, Inundações e ...

O Ministério Público Federal (MPF) lançou, no último dia 22, o "Roteiro de Atuação para Membros do MPF sobre Mercado de Créditos de Carbono". O objetivo é orientar e subsidiar a atuação de ...

Representantes do Ministério Público de 21 países ibero-americanos estão reunidos esta semana, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), para debater estratégias conjuntas para combater a ...

NÚCLEO REGIONAL OSASCO/ BARUERI/ REGISTRO 48º Ofício – YURI CORRÊA DA LUZ 49º Ofício – GABRIELA SARAIVA VICENTE DE AZEVEDO HOSSRI 50º Ofício – JOÃO PAULO LORDELO GUIMARAES TAVARES 51º Ofício – ÂNGELO ...

Quando o Ministério Público (MP) precisa acionar alguém ou alguma empresa na Justiça para defender os direitos da coletividade, um dos principais tipos de iniciativa é a ação civil pública. No “Me ...