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MTE lançou nota em que informa que depósitos devem ir obrigatoriamente para contas vinculadas, jamais diretamente ao ...
Colóquio sobre trabalho, meio ambiente e sustentabilidade acontece no dia 16 de setembro em São Paulo, de forma híbrida ...
CNJ promove em agosto cinco encontros regionais para qualificar a atuação de grupos de responsabilização por violência ...
A idoneidade moral é requisito para a inscrição do bacharel nos quadros da Ordem, assim como demais requisitos previstos no ...
Filtragem inicial de processos é feito pela presidência do STJ, que impede distribuição de recursos inviáveis aos gabinetes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal recebeu o documento das mãos de integrantes da recém-criada Rede Pela Soberania.
O TJ-DF condenou uma clínica a indenizar um paciente que engoliu uma chave metálica de implante durante procedimento odontológico ...
O TJ-SP publicou hoje (1/8) edital de concurso para o cargo de escrevente técnico judiciário na Capital e Circunscrições Judiciárias da 1ª RAJ ...
O ministro Flávio Dino pediu vista nesta sexta-feira (1º/8) na análise de ADI ajuizada pelo CFOAB contra a proibição da distribuição ...
A Receita reiterou o entendimento de que o adicional de alíquota do ICMS destinado aos Fecps deve compor as bases de cálculo do PIS/Cofins ...
Debate sobre legalidade dos RIFs do Coaf por encomenda vem causando decisões díspares em todo o Poder Judiciário brasileiro.
A ação rescisória é o meio adequado para impugnar o suposto vício do acórdão decorrente da confirmação de uma sentença ...
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