Colóquio sobre trabalho, meio ambiente e sustentabilidade acontece no dia 16 de setembro em São Paulo, de forma híbrida ...

CNJ promove em agosto cinco encontros regionais para qualificar a atuação de grupos de responsabilização por violência ...

MTE lançou nota em que informa que depósitos devem ir obrigatoriamente para contas vinculadas, jamais diretamente ao ...

A idoneidade moral é requisito para a inscrição do bacharel nos quadros da Ordem, assim como demais requisitos previstos no ...

Filtragem inicial de processos é feito pela presidência do STJ, que impede distribuição de recursos inviáveis aos gabinetes.

O Pleno da corte vai eleger na próxima segunda-feira (4/8), em sessão extraordinária, a nova administração para o biênio 2025 ...

TSE retomou atividades nesta sexta-feira (1/8) com composição completa depois da posse de membros da classe de juristas.

Para William Browder, líder da campanha para aplicação da Lei Magnitsky, Trump se valeu da lei para solucionar questões ...

Apenas 7 TJs atingiram pelo menos metade da meta até o fim de junho. No último ano, ela não foi cumprida por nenhum tribunal.

Não basta a propriedade rural ser pequena para que faça jus à impenhorabilidade nos termos da Constituição Federal.

TRT-2 afastou tese de abandono de emprego e declarou nula dispensa de trabalhadora com câncer que se ausentou do serviço ...

O aprendizado institucional gerado por essas experiências iniciais será fundamental para consolidar o sandbox regulatório ...