Quando a holding não possui atividade preponderantemente imobiliária, a Constituição prevê que não deve haver incidência do ...

No médio prazo, a efetividade da reforma dependerá da regulamentação detalhada e da capacidade dos entes federativos de ...

Maioria dos ministros considerou que o Estado não deve pagar indenização por opiniões, falas ou votos de legisladores.

Professora de Portugal dará palestra no “Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros”, que acontece na USP em ...

Conselho Superior do MP-SP deverá ter pelo menos três candidaturas para pleito que disputa comando do órgão para biênio 2026-27 ...

TRT-15 condenou transportadora a indenizar familiares de caminhoneiro por danos morais depois de acidente fatal ...

Regulação digital passou por transformação relevante com aprovação do ECA Digital e a elevação da ANPD ao status de agência reguladora ...

Eventual procedência da ADC significaria a consolidação de uma leitura maximalista da base de cálculo do PIS e da Cofins ...

O ginecologista foi sentenciado por quatro crimes de violação sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal) contra a ...

Ministro Vieira de Mello Filho assumiu Presidência do TST e abordou competência da Justiça do Trabalho e relação com o ...

Vieira de Mello assume a presidência do TST para o biênio 2025-2025, com Caputo Bastos como vice e José Roberto Pimenta na ...

Surge, então, a questão central deste breve ensaio: quais são os reflexos do seguro-garantia nas ações penais tributárias?