A 17ª Câmara de Direito Privado negou recurso contra decisão que desconsiderou cédula em execução de cooperativa contra ...

Existe um padrão universal para o princípio ético, princípio este que rege a conduta de árbitros no mundo todo?

O TRT-3 determinou o pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base para dois trabalhadores ...

O TRT-3 condenou uma empresa de transporte rodoviário coletivo a indenizar um motorista devido às precárias condições de ...

Sobreveio uma outra mudança relevante para o desenrolar da atividade econômica: a reforma tributária sobre o consumo em 2023 ...

O TJ-SC manteve negativa de imunidade tributária a uma empresa do Vale do Itajaí que atua no setor imobiliário ...

Pessoas próximas a Musk disseram ao jornal norte-americano que o bilionário usou ecstasy, cogumelos alucinógenos, Adderall e ...

Ajufe e Anamatra publicaram notas manifestando solidariedade aos ministros do Supremo após manifestações do governo-norte ...

Empresa tentou quitar dívida com sementes de milho, que falharam na germinação e geraram grande prejuízo financeiro ...

Partido também pediu o envio do processo ao Núcleo de Processos Estruturais da corte e a realização de audiência pública ...

Objetivo declarado é reforçar o caixa federal antes da extinção do IOF, prevista para o fim do período de transição da ...

Os decretos de desapropriação de terras para criação de unidades de conservação ambiental, como parques nacionais e reservas, ...