Governo de Sergipe terá que oferecer serviço de perícia médica a menores vítimas de violência sexual de maneira regionalizada ...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma testemunha que mentiu em depoimento ...

Eleição que vai reorganizar cerca de 2,6 mil cargos de juízes teve adesão de apenas 13% dos eleitores aptos a votar ...

O pagamento de valores oriundos de ações oferecidas pela empregadora a funcionário, condicionados a sua permanência, não ...

O TJ-DF condenou o time de futebol Ceará Sporting Club a indenizar torcedor que sofreu grave acidente no interior do estádio ...

Maioria da Primeira Turma do STF concordou que os processos poderão ter apenas uma interrupção na prescrição, independente da ...

Cada vez mais frequentes entre os municípios, concessões de parques urbanos precisam ser colocadas em discussão ...

Juiz manteve banimento de advogado que usava conta no TikTok para propagar vídeos de conteúdo com teor nazista ...

O TRT-2 adia audiência após liminar reconhecer licença-maternidade da única advogada da ré, que daria à luz a menos de um mês ...

O TJ-DF manteve sentença que condenou o DF ao pagamento de indenização a morador, vítima de agressões físicas durante ...

Após experiências exitosas dos precedentes vinculantes no STF e no STJ, TST decidiu aprimorar seu próprio modelo de ...

Texto também agrava crimes tipificados na Lei de Crimes Ambientais que tenham dificultado a prestação de serviços públicos em ...