Apenas 7 TJs atingiram pelo menos metade da meta até o fim de junho. No último ano, ela não foi cumprida por nenhum tribunal.

Não basta a propriedade rural ser pequena para que faça jus à impenhorabilidade nos termos da Constituição Federal.

O aprendizado institucional gerado por essas experiências iniciais será fundamental para consolidar o sandbox regulatório ...

TJ-SC acolhe pedidos da seccional catarinense da OAB para flexibilizar anonimato de juízes que irão atuar em vara de ...

Pretendemos aqui tratar de tema relevante que envolve a comercialização do principal insumo do setor sucroalcooleiro, ou seja ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu uma rede de restaurantes de usar o slogan 'melhor restaurante do Brasil' ...

Desembargadores confirmaram decisão que condenou plano de saúde a manter critérios de reembolso de segurado com problema ...

Erguer-se em proteção da soberania representa, na presente quadra histórica vivida por nosso país, um dever cívico e político ...

O seguro garantia emerge do julgamento valorizado como ferramenta legítima e eficaz de proteção aos interesses dos litigantes ...

Além de uma disputa por protagonismo, está em jogo a própria arquitetura constitucional do setor energético brasileiro.

Plenário do Supremo Tribunal Federal se reunirá nesta sexta-feira para a sessão que marcará a abertura do segundo semestre do Judiciário.

O partido Rede Sustentabilidade questionou no STF a adoção de sorteio para a aplicação de cotas raciais em concursos públicos.