O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que ...

O projeto, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), teve relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Além de vedar a atenuante para esses crimes, o texto aprovado também proíbe a ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias de prazo para que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Congresso Nacional, partidos políticos e entidades envolvidas expl ...

Para discutir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 10 de junho, de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou à CPI das Bets, nesta terça-feira (10), seu relatório final. Ela defende a proibição de jogos de apostas on-line, o indiciamento de influenciadores ...

O decreto do governo federal que elevou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) gerou fortes críticas do mercado ...

A parlamentar observou que a representação política feminina nos países do BRICS ainda é reduzida: apenas dois países têm a ...

A dica é buscar se acertar com o Leão o quanto antes. Valor mínimo da multa para o contribuinte que não entregou no prazo é ...

Nova funcionalidade no Sistema de Controle de Promoções Comerciais vai facilitar e ampliar acesso de consumidores e empresas A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) lançou ...

Nova estrutura fortalece ações estratégicas para reduzir mortes evitáveis e valoriza iniciativas como a qualificação de profissionais de saúde e lideranças comunitárias ...

O grupo dos evangélicos foi o que mais cresceu entre 2010 e 2022 (5,3 pontos percentuais), segundo o IBGE, já que, segundo o Censo anterior, de 2010, eles representavam 21,6% dos brasileiros, um pouco ...

O Dia dos Namorados deve levar 93 milhões de consumidores às compras, é o que aponta pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito ( ...