A Justiça do Rio ... "Escola sem Partido" na tarde desta terça-feira (11). A decisão liminar atende a pedidos da Defensoria Pública do RS e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre ...
O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) concedeu uma liminar que suspende os efeitos da Lei Municipal 14.177/25 de Porto Alegre, conhecida como "Escola sem partido". A lei, promulgada pela Câmara de ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS ... conhecida como Lei da Escola Sem Partido, em Porto Alegre. A legislação determinava que funcionários e professores da rede municipal ...
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul protocolou nesta ... que implementa o projeto Escola sem Partido em Porto Alegre. A norma, promulgada na quarta-feira (5) pela Câmara de Vereadores ...
A Justiça gaúcha suspendeu a lei conhecida como “escola sem partido ... de Porto Alegre na semana passada. A decisão liminar atende a pedido da Defensoria Pública do Estado e suspende ...
O partido do primeiro-ministro social-democrata do Kosovo, Albin Kurti, que pretende eliminar a influência da Sérvia na política do país, está perto da vitória nas eleições legislativas ...
O partido do primeiro-ministro social-democrata em fim de mandato do Kosovo, Albin Kurti, venceu as eleições legislativas de domingo, mas com menos de 41% dos votos, segundo a apuração oficial ...
O partido do primeiro-ministro social-democrata em fim de mandato, Albin Kurti, venceu as eleições legislativas de domingo 9 no Kosovo. No entanto, com menos de 41% dos votos, segundo a apuração ...
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