A Terceira Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que considerou abusiva a previsão de correção pela taxa Selic em contrato de compra e venda de imóvel.

A Justiça Federal condenou dez pessoas que atuavam na importação, comércio e transporte de agrotóxicos clandestinos trazidos do Paraguai para o Brasil. Somadas, as penas chegam a 190 anos.

Segundo o delegado Marcelo Dias, do Departamento de Roubo e Furto ... de venda desse veículo. Atualmente existe a Tabela Fipe, que é um parâmetro para a média de preços de cada modelo de ...

No caso da segurança no trânsito, Raslan explicou que é proibida a venda de peças ... que não só o furto de veículos e a revenda de peças são crimes, mas a compra dos produtos ...

O artigo aborda como declarar a compra e venda de imóveis no Imposto de Renda 2025. As transações precisam ser registradas na seção “Bens e Direitos” da declaração. A venda de imóveis ...

Em segmentos populares, segundo os especialistas, a tecnologia demonstra potencial para atuar na venda de ponta a ponta. Já em empreendimentos de médio e alto padrão, a tendência é a ...

reitera que atualmente “a venda [de ouro à loja] é superior”, em valor, na ordem dos “95%” em relação à compra e relata que o número de clientes estrangeiros tem vindo a aumentar ...

O Jornal de Notícias adianta que a "compra e venda de ouro atingem valores recorde", enquanto o Público destaca "Estado obrigado a contratar fora para negociar novo aeroporto com a ANA".

A falta da utilização de um modelo adequado para a formação do preço de venda pode ocasionar um preço de venda ... de as agências de viagem somente intermediarem a compra de um serviço e não ...

FRANCK FIFE / AFP O Centro Internacional de Estudos do Esporte (CIES) divulgou nesta quarta uma lista dos clubes que mais fazem dinheiro com compra e venda de atletas desde 2015 e também dos que ...

Na maioria das vezes, esse imposto está associado à compra e venda de imóveis. Mas é possível que ele esteja presente também em situações que envolvam planejamento patrimonial e sucessório.

O contrato de compra e venda de lote não registrado é nulo se o loteador não adotou as medidas necessárias para a regularização do loteamento tempestivamente, ainda que o comprador esteja ...