A Terceira Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que considerou abusiva a previsão de correção pela taxa Selic em contrato de compra e venda de imóvel.

A conveniência de ter os dados do cartão salvos em aplicativos de compras e delivery é inegável. Com um toque, a compra é finalizada, poupando tempo e digitação. No entanto, essa ...

A Justiça Federal condenou dez pessoas que atuavam na importação, comércio e transporte de agrotóxicos clandestinos trazidos do Paraguai para o Brasil. Somadas, as penas chegam a 190 anos.

2018), disciplina as regras para a rescisão dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis, mas não fixa parâmetros específicos para a definição das hipóteses de impedimento da ...

Essa é a 5ª fase da operação que investiga um esquema de compra e venda de setenças judicias no DF e Mato Grosso, São Paulo. O STJ informou ao Correio que que não há buscas acontecendo no ...

São muitos empresários de diversos ramos de atuação, como compra e venda de veículos, material de construção, compra e venda de imóveis. Os ramos mais variados possíveis. A gente ...

"Dessa forma, tem-se configurados os danos morais, de modo que a atuação indevida da parte requerida ao realizar a compra e venda de fármacos junto ao autor incapaz, sem a presença de seu cura ...

tem adotado uma postura muito vocal contra as plataformas de compra e venda. Todos os aparelhos de telecomunicações, como celulares, tablets, computadores, set-top boxes etc., devem passar pelo ...

cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda, locação ou arrendamento mercantil de bens imóveis.” O centro da ...

Continua depois da publicidade A Paper acusa a J&F de não cumprir o contrato de compra e venda. Já a J&F argumenta que a multinacional asiática não liberou as garantias previstas no acordo.

Havia um prazo para que a alavancagem fosse resolvida. Segundo o contrato de compra e venda, se até o dia 3 de setembro de 2018 a questão não estivesse solucionada, a Paper Excellece ficaria ...