Logo, se as retenções previstas no artigo 32-A da Lei 13.786/2018, em especial a fruição, são destinadas a reger os contratos de compra e venda de lotes de terrenos vagos, torna-se ...

Trata-se de um modelo de moratória assistida, que pode gerar grandes benefícios para todos os setores, inclusive da União, estados e municípios. Esse modelo de moratória assistida foi ...

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Urbano com Cessão de Direitos e Obrigações sobre Financiamento Os signatário deste instrumento de um lado a Sra ...

É comum as pessoas acreditarem que realizando um simples contrato de compra e venda, estariam juridicamente resguardadas ao adquirirem determinado bem imóvel.

A Câmara dos Deputados aprovou a transferência eletrônica de veículos com contrato assinado digitalmente, destinando multas de trânsito para financiar CNHs de baixa renda. O texto, já ...

Desde 2020, quando a pandemia começou, voltou a subir o número de distratos imobiliários no interior de São Paulo, que correspondem às anulações de contratos de compra e venda, segundo a ...

MPF e MPPA apontam que lei brasileira proíbe qualquer espécie de venda antecipada de créditos de carbono. Contrato foi anunciado em Nova York em 2024 pelo governador Helder Barbalho, do MDB.

Assinar um contrato sempre foi coisa séria. Principalmente quando envolve muito dinheiro, que é o caso de contratos de compra e venda de imóvel. Além da parte financeira, comprar ou vender um ...

Depois de se consolidar como uma plataforma de aluguéis que não precisam de fiador, o Quinto Andar entrou no negócio de compra e venda de imóveis, focando em unidades usadas com preços de R$ 900 mil a ...

Metrô de BH: empresa assina contrato de compra e venda da CBTU. A empresa Comporte Participações S/A, de São Paulo, ganhou o leilão do metrô de BH em dezembro de 2022 pelo valor de R$ 25.755.111 ...

SÃO PAULO – O saldo devedor de um contrato de compra e venda de imóvel fica automaticamente quitado, se o mutuário contrata um seguro de vida e, eventualmente, vem a falecer.

Veja a seguir algumas cláusulas que não podem faltar em um contrato de compra e venda de imóveis. Qualificação das partes. No contrato deve constar todos os dados pessoais, tanto do vendedor ...