A Terceira Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que considerou abusiva a previsão de correção pela taxa Selic em contrato de compra e venda de imóvel.

Em suma, a teoria preceitua que: se houve o cumprimento de parte substancial do contrato pelo devedor ... dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis, mas não fixa parâmetros ...

A conveniência de ter os dados do cartão salvos em aplicativos de compras e delivery é inegável. Com um toque, a compra é finalizada, poupando tempo e digitação. No entanto, essa ...

O edital da venda foi publicado em novembro de 2024, e o contrato de compra e venda foi assinado em fevereiro de 2025. Na decisão, o juiz Ricardo Sávio de Oliveira considerou que há indícios ...

Um policial militar da reserva, um advogado e empresários ... São muitos empresários de diversos ramos de atuação, como compra e venda de veículos, material de construção, compra e venda ...

A Justiça Federal condenou dez pessoas que atuavam na importação, comércio e transporte de agrotóxicos clandestinos trazidos do Paraguai para o Brasil. Somadas, as penas chegam a 190 anos.

"A suspeita celebrou contratos de promessa de compra e venda desses imóveis em escritórios de Solicitadoras localizadas na região do Algarve ou através de documentos por estas autenticados ...

A defesa criminal de Deolane Bezerra informou que não iria se manifestar. O advogado de Trajano disse que o contrato ... de 20 milhões de seguidores de Deolane, mantida no contrato de compra e venda ...

O primeiro ponto ... decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda, locação ...

tem adotado uma postura muito vocal contra as plataformas de compra e venda. Todos os aparelhos de telecomunicações, como celulares, tablets, computadores, set-top boxes etc., devem passar pelo ...

Continua depois da publicidade A Paper acusa a J&F de não cumprir o contrato de compra e venda. Já a J&F argumenta que a multinacional asiática não liberou as garantias previstas no acordo.