A garantia de um bem pode ser accionada durante um período de três anos, a contar da data em que o produto é entregue ao consumidor, ou seja, a partir do momento em que este entra na sua posse ou ...

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A Terceira Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que considerou abusiva a previsão de correção pela taxa Selic em contrato de compra e venda de imóvel.

Empresas americanas buscam substituir produtos chineses por brasileiros, enquanto a China aumenta a compra ... de dois a três anos fazendo estudos e modelagens. E, de repente, seu modelo acaba ...

Bastos, na minuta, manteria a sentença de primeiro grau que identificava fraude na compra da fazenda e desfazia o negócio, devolvendo a posse ... O contrato de compra e venda, conforme a PF ...

Hilda Trujillo, ex-diretora dos museus Diego Rivera e Frida Kahlo, denunciou o roubo e a venda ilegal de obras ... A ex-diretora exigiu o contrato de fidúcia das obras por parte dos museus ...

Isso é necessário para determinar os ativos e passivos do Master, a fim de saber quais fazem sentido compor no novo conglomerado. “O modelo ... O contrato de compra e venda prevê um acordo ...

A internet trouxe ferramentas e soluções que facilitam nosso dia a dia. No entanto, é preciso cautela ao utilizá-las em negociações complexas, como no mercado imobiliário. Baixar um modelo ...

Abaixo, segue um modelo de contrato de gaveta para compra e venda de imóveis sem escritura ... O VENDEDOR(A) transfere ao COMPRADOR(A), que aceita, a posse do imóvel localizado em [endereço completo ...

Lula sempre negou ter participado das negociações do contrato ... a incluir suposta venda de uma medida provisória editada no governo Dilma para prorrogar incentivos fiscais a montadoras de veículos e ...