Santa Cruz vive semana decisiva sobre SAF com expectativa de avanço após impasse ...

Contrato venceria em abril deste ano, mas foi estendido para garantir a continuidade das ações na nova temporada, entre este ...

No Brasil, a União é proprietária do petróleo, mas a extração pode ser feita por empresas ou consórcios mediante diversas formas de pagamento, como os royalties. O modelo de cessão onerosa é um dos ...

O contrato de cessão de direitos possessórios e afins, quando executado dentro dos contornos legais, tem o condão e a capacidade jurídica de transmitir décadas de posse num único ato, para ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu o processo de revisão do contrato de cessão onerosa entre governo e Petrobras em pauta de sessão extraordinária que será realizada nesta quarta ...

O estudo não faz nenhuma projeção a respeito da mudança do modelo de telecomunicações, que pode alterar as regras de cessão de espectro. “A Anatel tem um plano de alocação de espectro que entrega ...

Modelo que, pela lei, deveria vigorar a partir de 2026 pode não interessar a empresas naqueles municípios considerados de menor demanda para o serviço. Por Lais Carregosa, g1 — Brasília ...

O Ministério Público recomendou ao administrador de Fernando de Noronha, Luís Eduardo Antunes, que não assine contrato de cessão de uso dos imóveis da ilha com a Secretaria do Patrimônio da ...

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Urbano com Cessão de Direitos e Obrigações sobre Financiamento Os signatário deste instrumento de um lado a Sra ...

2-O prazo da locação é de 30 meses contados a partir de 01.05.97, a terminar em 31.10.99, ressalvada a hipótese de prorrogação da locação, que deverá ser feita por escrito.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (21), no Rio de Janeiro, que até o final de março espera ter definida a proposta para a revisão do contrato de cessão onerosa ...

De acordo com o órgão regulador, a previsão é de que a versão final seja publicada no dia 6 de setembro. A publicação do pré-edital e das minutas de contrato ocorreu no dia 13 de junho.