Para desistir da compra ... o consumidor para a venda, explica Dori. Para exercer o direito de arrependimento o consumidor deve formalizar o pedido ao fornecedor. Caso entregue o pedido por carta ...

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito da pessoa autista exercer ... para que o trabalho continue a ser desempenhado no modelo home office, de forma adequada”, consta na decisão de 1ª ...

O expediente de Laerte Nogueira, líder de equipe da Everymind, é bem diferente dos padrões da maioria das empresas brasileiras: começa às 11h. Ele segue o modelo "chronoworking ...

O governo federal publicou, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto com as novas regras para a educação à distância em cursos de graduação (EAD). Entre os ...

Agora, quem quiser passar o direito para o filho precisa comprovar ter vivido na Itália ... terão que exercer deveres de cidadãos pelo menos uma vez ao longo de 25 anos, no entanto, não ...

O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, e o ex-secretário de Educação, Marcio Carrara, tornaram-se réus por suspeita de superfaturamento na compra de ... do GLOBO para oferecer aplicações ...

Atualmente, a loira possui mais de 53 ... critérios para divulgação e impacto nos seguidores. No entanto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o direito da ...

A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público e tornou o prefeito de Socorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), réu por improbidade administrativa em ação que apura suspeitas de ...

Podemos ir mais além: declarar que existe o direito a viver numa economia dinâmica, com liberdade para empreender ... direito de exercer o seu poder democrático. Na vida pessoal, o cidadão ...

Quem é condenado a conceder direito de ... sendo investigados na esfera criminal como se fossem verdadeiros e já apurados. O recurso ao STJ ataca um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio ...

Alguns nomes começam a surgir como possíveis escolhidos para ... além de Oscar, também havia listado os nomes de Alisson e Lucas Moura. Na época, deixou explícito que tinha o direito de ...

Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia sejam oferecidos em educação a distância (EAD), mas deixam margem para cursos majoritariamente remotos na área de Engenharia - ou seja, com uma minoria de ...