A Terceira Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que considerou abusiva a previsão de correção pela taxa Selic em contrato de compra e venda de imóvel.

Contratos podem prever condições futuras de compra e venda, incluindo preço e volume ... Igualmente, essa linha de argumentação pode pôr em xeque a credibilidade do contrato assinado, ao parecer que ...

O primeiro contrato do Minha Casa, Minha Vida - Classe Média foi assinado nessa terça-feira (13 ... e Sudeste e de 80% para as demais localidades. O valor máximo de compra e venda do imóvel pode ...

c) Escritura pública de compra e venda (ainda não registrada no cartório de registro de imóveis). Obs.: Nos casos de contrato ... assinado com certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura ...

Na declaração do Imposto de Renda (IR) 2025, é necessário incluir imóveis e transações imobiliárias realizadas em 2024, como compra, venda ... é recomendável um contrato de prestação de serviço e ...

Aluguéis em alta O cenário econômico atual é mais favorável para os aumentos de aluguéis do que dos preços de compra e venda ... um contrato. Segundo dados do QuintoAndar, em São Paulo, o porcentual ...

A seguir, confira o passo a passo para declarar venda, compra ... procure fazer um contrato de prestação de serviço, emita recibo. É importante ter um recibo assinado. Todas as benfeitorias ...

Nos casos de construção, acrescentar: Certificado de Vistoria e Conclusão da Obra; Alvará de Construção e Projeto Aprovado; ou Croqui da construção com metragens da área total edificada do lote, ...

Publicado primeiro em Clic Camaquã » Contrato de compra de terreno da nova UBS de Chuvisca é assinado. Por favor, não se esqueça dos devidos créditos. O Clic Camaquã é um portal de notícias criado ...

No entanto, é preciso cautela ao utilizá-las em negociações complexas, como no mercado imobiliário. Baixar um modelo padrão de contrato na internet pode parecer prático, mas pode resultar em graves ...

Neste artigo, apresentamos um modelo de contrato de compra e venda de imóvel que pode ser utilizado como referência. Incluímos todas as cláusulas essenciais que devem constar no documento, assegurando ...