Pela terceira vez que foi chamado a pronunciar-se, o Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais várias normas da lei da eutanásia. Pela terceira vez, o TC criticou o legislador ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criou um grupo de trabalho com objetivo de elaborar projeto de lei com regras para mineração em terras indígenas. A maioria dos senadores ...

O que é café: pela lei, a bebida tem que ser feita apenas do fruto (sim, café vem de uma fruta!). O que pode e não pode ter no café? ☕ A legislação brasileira permite que o café possua ...

Varejista de vestuário C&A (CEAB3) tem lucro líquido de R$ 254,9 milhões no 4º tri, alta anual de 59,8% 2 meses atrás Vestuário e Estilo de Vida BBI corta recomendação de Renner, Vivara e ...

109, II, da Lei nº 13.445/2017. Compareceu na Unidade de Polícia de Imigração da Delegacia de Polícia Federal de Sorocaba/SP em 20/12/2024 para se regularizar, ocasião em que foi recebeu o Auto de ...

A Constituição assegura que é inviolável a liberdade de consciência e de crença. “Como exemplos, temos a Lei nº 13.796/2019 que assegura a realização de provas e frequência em aulas nos ...

O Brasil possui o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo, que é garantido a toda a população por meio do SUS, que financia cerca de 86% dos transplantes de órgãos ...

If you love animals, you’re surely going to get hooked on our venture that strives to make this planet a better place for our wildlife. According to experts, we are witnessing a rapid loss of species ...