A decisão foi proferida de ofício, ou seja, sem ser motivada por pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) ou da ...

Alexandre de Moraes determinou prisão domiciliar de Bolsonaro após participação remota em atos de apoiadores com ataques ao ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada, na noite desta segunda-feira (4), pelo ministro do STF ...

Juristas ouvidos pelo GLOBO explicam que despacho do ministro se escora na argumentação de que ex-presidente teria ...

Ministro Alexandre de Moraes determinou prisão domiciliar após participação remota em atos de apoiadores com ataques ao STF ...

Réu em ação que investiga trama golpista, o ex-assessor de Bolsonaro para assuntos internacionais falou o ano que nasceu, mas ...

A defesa do ex-presidente manifestou surpresa com a decisão, afirmando que Bolsonaro não descumpriu qualquer medida, pois não ...

Apesar disso, o Código Penal prevê exceções que podem justificar a concessão da prisão domiciliar, como idade avançada ou problemas graves de saúde. Bolsonaro completou 70 anos e possui sequelas da ...

Réu no processo de tentativa de golpe de Estado, Filipe Martins se atrapalhou ao dizer quantos anos tem durante ...

A lei não impede que pessoas com mais de 70 anos sejam condenadas ou cumpram pena em regime fechado. Dúvida aparece em postagens nas redes sociais.Conteúdo analisado: Duas publicações no 'X' viralizar ...

Juristas ouvidos pelo Globo explicam que despacho do ministro se escora na argumentação de que ex-presidente teria ...