A decisão foi proferida de ofício, ou seja, sem ser motivada por pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) ou da ...

Juristas ouvidos pelo GLOBO explicam que despacho do ministro se escora na argumentação de que ex-presidente teria ...

A defesa do ex-presidente manifestou surpresa com a decisão, afirmando que Bolsonaro não descumpriu qualquer medida, pois não ...

Apesar disso, o Código Penal prevê exceções que podem justificar a concessão da prisão domiciliar, como idade avançada ou problemas graves de saúde. Bolsonaro completou 70 anos e possui sequelas da ...

Segundo o advogado Enzo Fachini, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), a prisão domiciliar é ...

Decisão contra Bolsonaro marca quarta prisão de um ex-presidente do Brasil desde 1985. Também integram a lista Fernando ...

A prisão domiciliar também cumpre função simbólica relevante: reforça que ninguém está acima das decisões judiciais, nem ...

Juristas ouvidos pelo Globo explicam que despacho do ministro se escora na argumentação de que ex-presidente teria ...

Nos últimos quarenta anos, os ex-presidentes Fernando Collor de Mello, Luiz Inácio Lula da Silva (antes de ser reeleito para ...

Palestinianos correm para recolher ajuda humanitária lançada de paraquedas em Zawaida, no centro da Faixa de Gaza, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ...

A seca e a guerra civil impedem o cultivo dos campos e há quem esteja a usar ração dos animais para alimentar as crianças. As Nações Unidas dizem que a situação é dramática e que o mundo tem de se uni ...