Em causa estão alertas de consultores sobre licenciamentos e eventual necessidade de avaliação de impacte ambiental na construção do parque de estacionamento do estabelecimento.

A Terceira Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que considerou abusiva a previsão de correção pela taxa Selic em contrato de compra e venda de imóvel ...

Deputado do PS Rui Paulo Figueiredo questionou sobre a interação do Banco de Portugal com a empresa que vai urbanizar os terrenos da antiga Feira Popular.

A ferramenta é digital, pode ser utilizada em operações de compra e venda de veículos, oferecendo mais segurança nas transações.

“Hedgers” são pessoas ou empresas que utilizam o mercado de derivativos para se proteger de eventuais mudanças no preço de um ...

Federação apura se crime organizado financiou time da terceira divisão e se negociou compra e venda de jogadores de forma ilícita; clube nega acusações e vínculos com a assessoria esportiva UJ Footbal ...

MP suspeita que empresas de Hernâni Vaz Antunes usaram dinheiro de negócios com a Altice para comprar imóveis da operadora, ...

Nova lei permite tirar CNH de graça para quem está no CadÚnico, autoriza venda de veículos online e muda regras do trânsito.

No caso de transferência de propriedade, o contrato de compra e venda deve conter assinaturas eletrônicas qualificadas ou avançadas.

O presidente Lula sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3965/2021, vetando trechos que previam exame toxicológico para categorias A e B da CNH e regras para assinatura eletrônica de ...