Em causa estão alertas de consultores sobre licenciamentos e eventual necessidade de avaliação de impacte ambiental na construção do parque de estacionamento do estabelecimento.

Deputado do PS Rui Paulo Figueiredo questionou sobre a interação do Banco de Portugal com a empresa que vai urbanizar os terrenos da antiga Feira Popular.

“Hedgers” são pessoas ou empresas que utilizam o mercado de derivativos para se proteger de eventuais mudanças no preço de um ...

Tributos federais PIS, Cofins e IPI foram unificados na CBS, compondo, junto com o IBS, o modelo de “IVA Dual” brasileiro ...

Nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil, a sentença condenará o vencido ao pagamento dos honorários sucumbenciais ...

O “contrato de gaveta” é aquele em que há um compromisso de compra e venda, mas sem o efetivo registro de escritura pública. A redução de 90% no ITBI entrou em vigor em 16/12/22, com a ...

Esta nova funcionalidade permite ao cidadão iniciar o processo da compra e venda do seu veículo, assinando digitalmente a ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos) e ...

Até o momento, cerca de 3,3 mil contribuintes realizaram solicitações Com prazo até 30 de outubro, moradores de Franca podem ...

As garagens dos condomínios são uma grande fonte de atritos entre condôminos, mas são também patrimônios dos moradores de um edifício. Nos empreendimentos novos a legislação urbanística exige que seja ...