Está em pauta na Excelsa Suprema Corte Federal o Tema 1.270, derivado da afetação do Recurso Extraordinário nº 1.449.302/MS ...

Nomes como Rachel de Queiroz e Rubem Fonseca e editoras como Record ajudaram no roteiro do golpe e seus desdobramentos ...

Nos últimos anos o nosso regime democrático tem sofrido reveses internos que deixaram as suas marcas. Poucos seriam tão demolidores quanto uma presidência de Augusto Santos Silva.

Julgamento no STF tratou da fixação do limite de massa de 40 gramas de maconha para a configuração de crime em relação a várias situações ...

Primeiros moradores do Conjunto Habitacional José Bonifácio vieram para um bairro com o mínimo de estrutura em Itaquera ...