A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 3/2025 ) que abre crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvim ...

Há exatos 50 anos, o Brasil assistiu a uma troca de poder até hoje única em sua história política, com dois governadores simultaneamente entregando os respectivos cargos a um mesmo governador eleito.

O Projeto de Lei (PL) 3.933/2023, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi tema de audiência pública na CAS em outubro.Neste momento, a matéria aguarda o relatório da senadora Teresa Leitão ...

Sistema Nacional de Educação. Além de Fossatti, outros debatedores também argumentaram que, para a implementação do próximo PNE, é fundamental a instituição do Sistema Nacional de Educação — que está ...

A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um abatimento de 30% sobre o valor da alíquota até a ...

A TV Senado é a primeira emissora de TV legislativa do Brasil. Assista ao vivo aos discursos, às votações do Senado Federal e aos programas da TV Senado.

(4.jun.2025) Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, Davi Alcolumbre, Leila Barros, deputada Talíria Petrone e deputado Hugo Motta à mesa do Plenário durante Solenidade de abertura do 11º Fórum ...

A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 — primeiro projeto da regulamentação da Emenda ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto se apresenta como um ...

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto que atualiza o Código Eleitoral , entregou nesta quarta-feira (2) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu novo relatório ao projeto de ...

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens e serviços). O texto é ...