Criminosos têm usado as redes sociais com o objetivo de aliciar as vítimas com promessas falsas de emprego, para serem exploradas em outros países ...

Durante a vistoria, o MPF/MS constatou que, embora a pavimentação da rodovia MS-278 tenha sido concluída, nenhuma das medidas ...

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ações judiciais pedindo a suspensão das atividades de três instituições financeiras acusadas de despejar no mercado nacional e internacional mais de 4,3 mil ...

A obrigação de recuperar dano ambiental é imprescritível (não tem prazo para acabar), mesmo que o processo esteja em fase de execução (após a decisão judicial) ou que a reparação tenha sido convertida ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspenda imediatamente o leilão da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), ...

Na sessão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade de trecho da Constituição de São Paulo que estabelece o ...

Política de Cookies: sites do Ministério Público Federal Desejamos boas-vindas ao Ministério Público Federal e fazemos um convite para que conheça nossa Política de Cookies. Nós usamos a tecnologia em ...

O objetivo é verificar se o tratamento de dados pessoais viola direitos fundamentais e normas da Lei Geral de Proteção de Dados O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobrando providências da autarquia para o cumprimento mais eficaz da sua função de regulamentar o ...

O Ministério Público Federal (MPF) inicia nesta quarta-feira (19) processo seletivo para cargo em comissão de assessor jurídico, para atuação em Santarém, no Pará. Os candidatos devem ter diploma de ...

Ação enviada ao STF também visa as portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, encaminhou ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 16 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento nos atos antidemocráticos. Um dos réus teria participado diretamente da invasão e ...