Criminosos têm usado as redes sociais com o objetivo de aliciar as vítimas com promessas falsas de emprego, para serem exploradas em outros países ...

Durante a vistoria, o MPF/MS constatou que, embora a pavimentação da rodovia MS-278 tenha sido concluída, nenhuma das medidas ...

Na sessão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade de trecho da Constituição de São Paulo que estabelece o ...

Ação enviada ao STF também visa as portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, encaminhou ...

Alguns órgãos de imprensa titularam e informaram, de modo enviesado, recente informação sobre o Procurador-Geral da República (PGR), Dr. Augusto Aras. Aliás, esse expediente - o do sensacionalismo - ...

A resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) que cria o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi publicada, nesta segunda-feira (17), ...

O objetivo é verificar se o tratamento de dados pessoais viola direitos fundamentais e normas da Lei Geral de Proteção de Dados O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar ...

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para condenar o Facebook a adotar, no Brasil, um controle de conteúdo ...

De acordo com a manifestação, não há comprovação da elaboração de protocolos específicos pelos hospitais federais e institutos do Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido ...

A obrigação de recuperar dano ambiental é imprescritível (não tem prazo para acabar), mesmo que o processo esteja em fase de execução (após a decisão judicial) ou que a reparação tenha sido convertida ...

A 3ª Vara Federal de Campo Grande condenou 15 integrantes de um grupo criminoso organizado para o tráfico internacional de drogas que atuava a partir de Mundo Novo (MS). A Justiça Federal decretou, ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobrando providências da autarquia para o cumprimento mais eficaz da sua função de regulamentar o ...