TJ-MG reformou decisão de primeiro grau e determinou a devolução de imagem sacra a uma paróquia de Santa Luzia ...

Magistrada entendeu que cláusula de exclusividade territorial válida para todo o estado de São Paulo era abusiva com ...

Juiz defendeu que proteção do bem de família deve ser ampla, abrangendo não apenas o núcleo formado por pais e filhos menores ...

Ex-empregado pediu a inclusão dos sócios no polo passivo porque empresa se recusava a pagar dívida já executada judicialmente ...

STJ recentemente alterou sua posição sobre o prazo para a compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente ...

TRT-2 anulou carta de demissão de trabalhador com deficiência intelectual e ordenou rescisão indireta de contrato ...

A arguição de descumprimento de preceito fundamental tornou-se a forma mais ampla de controle de constitucionalidade no ...

Oito partidos políticos pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda eventuais ...

Ministro confirmou decisão que condenou seguradora a indenizar por dano moral com base na Teoria do Desvio Produtivo ...

No Universo Marvel, após o caos, há reconstrução. Da mesma forma, o Direito passa por um processo de reconfiguração da coisa ...

A consolidação de um arcabouço jurídico interoperável com os padrões globais dependerá da capacidade da advocacia de liderar esse processo ...

TJ-SP condenou homem a indenizar por importunar sexualmente massagista; ele também vai responder criminalmente ...