Observa-se que a questão do plágio ainda não alcançou um amadurecimento e uma orientação jurisprudencial consolidada ...

O TRT-2 condenou posto de gasolina ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à filha de frentista morto ...

Não há insignificância no crime de moeda falsa porque ele ofenda a fé pública, para a qual não cabe dar valor patrimonial, ...

Ministros do STF julgam limite da cobrança da Cide. Caso é de repercussão geral e terá prosseguimento na próxima semana.

Sediada no Rio de Janeiro, a Câmara de Arbitragem do Direito Marítimo, Portuário e Comércio Exterior (Câmara Marítima) reúne ...

Não é possível a alternância entre recursos por diferentes ramos do Ministério Público em processos que tramitam no âmbito do ...

Para as eleições de 2024, TSE decidiu que fato superveniente que afaste inelegibilidade deve ser alegado até a data das ...

Empresa comprou bombons de franquia para seus empregados, que estavam contaminados com larvas. Autora será indenizada por ...

O advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves foi eleito nesta quinta-feira integrante da Academia Brasileira ...

Responsabilidade patrimonial da tomadora de serviços, na terceirização, seria automática pela inadimplência simples da ...

O TST reverteu a dispensa por justa causa de um empregado por não ter sido observado o requisito da imediatidade na aplicação ...

TRT-2 reformou uma sentença que dava adicional de insalubridade a uma mulher que atendia em uma farmácia de hospital ...