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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que ...

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O registro da sociedade de advogados deve ser feito na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) onde a sociedade estabelecerá sua sede principal. Este processo de registro é essencial para que ...

CAXIAS DO SUL 1ª Vara de Família e Sucessões 54 996328098 CAXIAS DO SUL 2ª Vara Cível (Esp.em Faz.Públ.) 54 996420703 CAXIAS DO SUL 2ª Vara Criminal 54 999990665 CAXIAS DO SUL 2ª Vara de Família e ...

Debates e muito mais sobre E-mails do TJSP - São Paulo - Fórum João Mendes no Fórum de Discussões do Juristas - A Justiça e o Direito em Foco ...

Legislação Brasileira sobre Assédio Sexual no Trabalho. A legislação do Brasil está crescendo no combate ao assédio sexual no trabalho. Agora, temos a Lei 14.457/2022 e o Programa Mais Mulheres.Eles ...

Quando se trata de registro de marca INPI, falamos de uma etapa essencial.Ela é chave para proteger legalmente o nome da sua empresa. Escolher a classe certa dentro da classificação de marca é crucial ...

A Autonomia Legislativa com a Independência do Brasil. A independência do Brasil foi proclamada por D. Pedro I no dia 7 de setembro de 1822. Esse ato foi um marco na luta do país para ter sua própria ...

– É a parte que se compromete a realizar o serviço ou entregar o produto conforme especificado pelo contratante. – Deve cumprir as obrigações estabelecidas no contrato, atendendo aos requisitos de ...

Todos os condutores têm o direito de recorrer de multas de trânsito no Brasil. Isso permite contestar multas que acreditam ser indevidas. Assim, evitam-se penalidades injustas, como pagar valores não ...