O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que ...

O projeto, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), teve relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Além de vedar a atenuante para esses crimes, o texto aprovado também proíbe a ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias de prazo para que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Congresso Nacional, partidos políticos e entidades envolvidas expl ...

Para discutir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 10 de junho, de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou à CPI das Bets, nesta terça-feira (10), seu relatório final. Ela defende a proibição de jogos de apostas on-line, o indiciamento de influenciadores ...

O decreto do governo federal que elevou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) gerou fortes críticas do mercado ...

A parlamentar observou que a representação política feminina nos países do BRICS ainda é reduzida: apenas dois países têm a ...

Decisão da 1ª Turma segue o entendimento de que, em caso de violência real, basta a notificação da vítima para que o Ministério Público denuncie o estuprador Por unanimidade, a Primeira Turma do ...

A dica é buscar se acertar com o Leão o quanto antes. Valor mínimo da multa para o contribuinte que não entregou no prazo é ...

Na manhã desta quarta-feira (4/6), a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não ...

Pagamento de R$ 85 pode ser feito até 11/6 por boleto, Pix, cartão de crédito ou débito. Quem é isento não precisa pagar, mas ainda deve se inscrever, na Página do Participante. Inscrições se encerram ...

Nova funcionalidade no Sistema de Controle de Promoções Comerciais vai facilitar e ampliar acesso de consumidores e empresas A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) lançou ...