O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que ...

O projeto, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), teve relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Além de vedar a atenuante para esses crimes, o texto aprovado também proíbe a ...

Para discutir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 10 de junho, de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou à CPI das Bets, nesta terça-feira (10), seu relatório final. Ela defende a proibição de jogos de apostas on-line, o indiciamento de influenciadores ...

O decreto do governo federal que elevou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) gerou fortes críticas do mercado ...

A dica é buscar se acertar com o Leão o quanto antes. Valor mínimo da multa para o contribuinte que não entregou no prazo é ...

Nova estrutura fortalece ações estratégicas para reduzir mortes evitáveis e valoriza iniciativas como a qualificação de profissionais de saúde e lideranças comunitárias ...

Nova funcionalidade no Sistema de Controle de Promoções Comerciais vai facilitar e ampliar acesso de consumidores e empresas A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) lançou ...

O grupo dos evangélicos foi o que mais cresceu entre 2010 e 2022 (5,3 pontos percentuais), segundo o IBGE, já que, segundo o Censo anterior, de 2010, eles representavam 21,6% dos brasileiros, um pouco ...

Além de mais de 30 mil procedimentos em 2024, Ministério da Saúde anuncia série de medidas, como técnica inovadora, que contribui para reduzir tempo entre doação e transplante e risco de rejeição Em 2 ...

O Dia dos Namorados deve levar 93 milhões de consumidores às compras, é o que aponta pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito ( ...