A advogada Giovana Cecclia Jakiemiv Menegolo, de 29 anos, morreu no último domingo (3/8), em Curitiba, em decorrência de ...

Segundo a defesa, as cautelares tinham "a possibilidade de imputar a Jair Bolsonaro a responsabilidade por atos de terceiros" ...

Defesa do cantor de funk e trap Oruam pediu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a revogação da preventiva do artista.

Ministro Sebastião Reis Júnior citou dados levantados pelo advogado David Metzker sobre efetividade do recurso especial ...

É preciso reconhecer que a supremacia da Constituição, a eficiência da tributação e a evolução institucional são princípios ...

Geraldo Alckmin, Gilmar Mendes, Hugo Motta e Alexandre Padilha participaram nesta quarta-feira (6/8) do evento Fórum Esfera, ...

O registro das federações deve ser formalmente comunicado pelo TSE às Casas legislativas federais, estaduais, municipais e ...

STJ derrubou a suspensão da tomada de contas do TCU para apurar recebimento indevido de diárias na “lava jato” por Deltan ...

A doação de bens em vida é uma estratégia cada vez mais adotada por famílias que desejam organizar seu patrimônio. Muito ...

Dentre as mudanças no direito material e processual do trabalho promovidas pela reforma, os §§ 1º, 2º e 4º do artigo 457 da ...

Tribunal manteve a constitucionalidade das cobranças para combate a incêndios fixada na tese do Tema 1.282, em março ...

O ministro do STF falou antes do evento Fórum Saúde, organizado pelo Esfera Brasil e pelo laboratório farmacêutico EMS em ...