Defesa do ex-deputado Daniel Silveira tentou reverter negativa proferida pelo ministro Alexandre de Moraes no início de abril ...

O segundo casamento comunitário voltado a pessoas LGBTQIA+ será celebrado neste sábado (31/5), às 16h, em formato híbrido ...

A validade da prova depende do cumprimento de requisitos técnicos rigorosos, sobretudo quando se utiliza ferramentas de IA ...

A decisão do STJ, nesse sentido, poderia ser vista como um respiro garantista em tempos de hipertrofia dos poderes de ...

O TRF-3 autorizou a importação de 320 sementes e o cultivo de 160 plantas de cannabis, por ano, para fins medicinais ...

O TJ-SP anulou julgamento de homicídio qualificado, porque os jurados responderam os quesitos de forma contraditória.

TST negou o recurso de um motorista que pedia a nulidade da demissão ocorrida, segundo ele, por ser dependente de álcool.

No Brasil, fomos educados a naturalizar a desigualdade. A extrema pobreza convive ao lado de demonstrações de riqueza sem ...

Na ausência de cláusula sobre, tenho que o contrato não pode ser rescindido de forma independente e exclusiva por alegada ...

3ª Turma do STJ enfrentou relevante controvérsia: o alcance do direito de retenção por benfeitorias no contexto do ...

STJ vai revisar tese segundo a qual o promitente vendedor não responde pela taxa de condomínio após a posse pelo promitente ...

O artigo 193 da Consolidação das Leis Trabalho considera como perigosas as atividades do trabalhador que atua com motocicleta ...