é procuradora de Justiça no estado do Rio Grande do Sul integrante do Conselho Superior do MP-RS mestre e doutora em Direito ...

O TST promoverá no próximo dia 13 a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2025.

O prefeito José Roberto Piteri (Republicanos) e a vice Cláudia Aparecida Afonso Marques (PSB) haviam sido cassados em abril.

Especialistas avaliam que decisão de Alexandre de Moraes, do STF, foi uma "consequência lógica" da violação de acesso às ...

Está em pré-venda o livro Violência: o engano do mal (Da Vinci Livros), do advogado e professor de Direito Penal da ...

Fux justificou a anulação de sua própria decisão porque já existe outro processo sobre a situação de Silveira no Supremo ...

Legislação condiciona o bom desempenho no trabalho como requisito para obtenção de direitos como a progressão de regime ...

Aqueles que defendem o “sistema lava jato de violação de direitos” certamente aplaudem a aplicação da Lei Magnitsky ...

Associação pró-consumidor cometeu fraude ao propor ações com o objetivo de angariar associados e enriquecer ilicitamente ...

O TJ-SP condenou três mulheres a restituírem R$ 45 mil a cliente após agenciamento falho para participação em reality show ...

O TRT-2 reconheceu como único o vínculo de dois contratos de trabalho firmados por um bancário com um banco e uma das suas ...

Dívida de condomínio de imóvel da prefeitura de Goiânia não se submete a limites de juros previstos na Lei 9.494/1997.