O ginecologista foi sentenciado por quatro crimes de violação sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal) contra a ...

Eventual procedência da ADC significaria a consolidação de uma leitura maximalista da base de cálculo do PIS e da Cofins ...

Negócio em que os próprios compradores reconhecem a intenção de investimento não deve ser tratado como uma relação consumerista, diz juiz ...

Concurso exige formação superior em qualquer área do conhecimento. Inscrições vão até 16 de outubro e provas serão em dezembro ...

O auditório do escritório Veirano Advogados, em São Paulo, foi palco na última sexta-feira (19/9) do 6º Colóquio do Sindicato das Sociedades de Advogados Colóquio do Sinsa debate como sustentabilidade ...

Protesto que paralisa vias gera dano moral coletivo se causar ofensa intolerável aos interesses da sociedade, segundo o STJ.

Esse foi o entendimento da juíza Tereza Cristina, da 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha, para reconhecer a exceção de pré-executividade — instrumento jurídico para informar ao Judiciário que alguém ...

Ministro Vieira de Mello Filho assumiu Presidência do TST e abordou competência da Justiça do Trabalho e relação com o ...

Vieira de Mello assume a presidência do TST para o biênio 2025-2025, com Caputo Bastos como vice e José Roberto Pimenta na ...

A música pode provocar, denunciar, exagerar, mas não está imune à responsabilidade quando atravessa a fronteira do discurso ...

Surge, então, a questão central deste breve ensaio: quais são os reflexos do seguro-garantia nas ações penais tributárias?

TRT-2 mantém decisão que negou adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem que trabalhava em prédio com tanques de ...