Compra do controle da Usiminas gerou questionamento no STF sobre regra da Lei das S.A. relativa a oferta pública de compra de ...

Porém, na visão de Fernanda Tórtima, mestre em Direito Penal pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha, a ocultação de ...

O Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, mudou regra que restringia informações aos tabeliães e oficiais de ...

Juiz anulou a execução do imóvel de uma devedora porque o banco não fez a intimação corretamente, o que anula os atos ...

Ministro do STJ afirmou que a quantidade de droga apreendida não pode fundamentar a decisão que nega tráfico privilegiado ...

Logo, com toda lhaneza epistêmica com a qual sempre opero, insisto: a constitucionalidade do pagamento de honorários ...

STF avalia questionamento de Cide em cima do compartilhamento de custos de pesquisa e desenvolvimento de empresa ...

Ministro da Justiça é o terceiro professor da Faculdade de Direito a receber o título de emérito da universidade ...

Hospital pediu denunciação da lide porque paciente alvo do erro não processou os médicos junto, no mesmo processo.

O TJ-MG condenou uma empresa por comercializar café impróprio para consumo, ao pagamento de uma indenização de R$ 150 mil ...

Documentário “A tese antes da prova: operação greenfield”, da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão, expõe ...

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou a inclusão da restrição “D” ...