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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que ...
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Debates e muito mais sobre E-mails do TJSP - São Paulo - Fórum João Mendes no Fórum de Discussões do Juristas - A Justiça e o Direito em Foco ...
Todos os condutores têm o direito de recorrer de multas de trânsito no Brasil. Isso permite contestar multas que acreditam ser indevidas. Assim, evitam-se penalidades injustas, como pagar valores não ...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que protagonizou decisões de grande relevância, consolidando precedentes que ...
Com a tecnologia avançando, os crimes informáticos próprios se tornaram uma grande ameaça. Esses ataques cibernéticos focam em sistemas computacionais, acontecendo apenas na internet. Os hackers usam ...
Descubra o seu Direito do Passageiro por Perda da Conexão e saiba como reivindicar compensações e assistência em viagens aéreas no Brasil.
A Autonomia Legislativa com a Independência do Brasil. A independência do Brasil foi proclamada por D. Pedro I no dia 7 de setembro de 1822. Esse ato foi um marco na luta do país para ter sua própria ...
O Código de Justiniano é uma coleção de leis romanas do século VI d.C. Foi feita durante o reinado do imperador bizantino Justiniano I 1.Essa obra é muito importante porque organizou o Direito ...
Os crimes cibernéticos trouxeram novos desafios para a justiça digital e advocacia online no Brasil. Em 2021, o país ficou em terceiro lugar no mundo por fraudes eletrônicas 1., global.Isso mostrou a ...