Estadão4dOpinion
A lei determina equilíbrio e competência, mas o comum é o costume englobar a lei
Costumes são hábitos e índoles. Substituindo instintos, eles afrontam controle e mudança. Todas as sociedades sem escrita, ...
Consultor Jurídico1y
O pedido de suspensão e a inauguração da competência de STF e STJ
Importante observar que, se o caso concreto desafiar matéria constitucional e infraconstitucional, a competência do STF deve prevalecer. Vale citar a seguinte passagem: "1. Havendo concorrência ...
Notícias ao Minuto4d
Crise da habitação? "Não é da competência do Governo", atira ministra
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, considera que os temas relacionados com a habitação e com a crise que o setor vive é responsabilidade das ...
SIC Notícias4d
Ministra diz que resposta a casos de ação social na habitação "não é competência do Governo", é das autarquias
Em entrevista à SIC Notícias, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, refere que o combate à crise da ...
Consultor Jurídico1y
A "automutilação" e a (in)competência do Tribunal do Júri
é doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) professor do Curso de Doutorado em Direito Público da Universidade Católica de Moçambique docente do ...
g19d
Randolfe afirma que não se pode utilizar competência técnica para sustentar argumentação ideológica e impedir pesquisa na Margem Equatorial
Em entrevista à rádio CBN Amazônia, senador destacou que as reservas de petróleo do país se esgotarão por volta de 2030. Projeção de uma reserva para a próxima década representa uma ‘salvação’ para o ...
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Arsesp diz que decisão da ANP sobre gasoduto tem erros e invade competência do estado
O impasse refere-se ao Gasoduto Subida da Serra, projeto de cerca de R$ 500 milhões da Comgás que liga a Baixada Santista à região metropolitana de São Paulo. O duto foi autorizado pela ...