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As relações do nosso dia-a-dia demandam contratos de compra e venda de produtos dos mais variados, desde as compras no mercado para sua casa ... existe um modelo correto de contrato de ...

A Lei Breyne, em vigor na Bélgica desde 1971, tem por objetivo proteger os compradores de imóveis novos ou em construção.

é mestre e doutor em Direito pela PUC-SP professor da graduação e mestrado da UFRN e advogado. O modelo ... de Araújo). Por isso que já se decidiu que a rescisão do contrato de compra e ...

SÃO PAULO (Reuters) – A bolsa N5X começa a ofertar nesta quarta-feira negociação em tela de contratos de compra e venda de energia ... Eletrobras, Casa dos Ventos, Eneva, Hydro e Statkraft.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com uma ação na Justiça para impedir que o Banco de Brasília (BRB) assine o contrato definitivo de compra do Banco Master.

Já o novo contrato deve contemplar a venda digital e o atendimento presencial na bilheteria física do Teatro, com profissionais contratados e controladores de acesso. No modelo anterior ...

Contribuinte deve informar compra, venda, financiamento e consórcio; Receita Federal muda regras e acrescenta novos códigos na declaração ...